Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual04/12/20242024 CONTRATO Nº 018/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL SSL WILDCARD DV.CONTRATO - 018-2024 - CERTIFICADO SSL DIGITAL WILDCARD DV.pdf2.71 MB
Anual29/11/20242024 CONTRATO Nº 017/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOLUÇÃO BITDEFENDER BUSINESS SECURITY ENTERPRISE (XDR).CONTRATO - 017-2024 - LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS BITDEFENDER BUSINESS SECURITY ENTERPRISE.pdf951.01 KB
Anual29/11/20242024 CONTRATO Nº 015/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA – GRUPOS 2 E 4CONTRATO - 015 -2024 - SEGURO - GRUPO 2 e 4.pdf705.29 KB
Anual19/11/20242024 CONTRATO Nº 016/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA – GRUPO 3CONTRATO - 016-2024 - SEGURO - GRUPO 3.pdf701.98 KB
Anual19/11/20242024 CONTRATO Nº 014/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA– GRUPO 1CONTRATO - 014-2024 - SEGURO - GRUPO 1.pdf677.97 KB
Anual14/11/20242024 CONTRATO Nº 013/2024 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE E ALMOXARIFE.CONTRATO - 013-2024 - TERCEIRIZADOS.pdf1 MB
Anual12/11/20242024 CONTRATO Nº 011/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRACONTRATO - 011-2024 - NOVA LOCAÇÃO NÚCLEO DE SERRA.pdf527.99 KB
Anual10/10/20242024 CONTRATO Nº 010/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR.CONTRATO - 010-2024 - EMPRESA DE SEGURANÇA E SAUDE DO TRABALHO.pdf937.56 KB
Anual21/08/20242024 CONTRATO Nº 008/2024 – FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE COLATINACONTRATO - 008-2024 - AGUA MINERAL COLATINA.pdf600.66 KB
Anual14/08/20242024 CONTRATO Nº 009/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS PARA INVESTIGAÇÃO DE PARTERNIDADE E VÍNCULO GENÉTICO - EXAMES DE DNA CONTRATO - 009-2024 - BIOCROMA - DNA.pdf596.31 KB
Anual11/07/20242024 CONTRATO Nº 007/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PROCEDCIMENTOS LICITATÓRIOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃOCONTRATO - 007 - 2024 - VANDISSON - PUBLICAÇÃO EM JORNAL.pdf555.84 KB
Anual21/06/20242024 CONTRATO Nº 006/2024 – FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUSCONTRATO - 006 - 2024 - EVERALDO GUSSON ME.pdf1,35MB
Anual06/06/20242024 CONTRATO Nº 003/2023 – 1º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO VALOR CONTRATUALCONTRATO 003-2023 - GLOBO DEDETIZADORA - 1 ADITIVO.pdf0,35MB
Anual08/05/20242024 CONTRATO Nº 005/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CLIPPING PARA O MONITORAMENTO DIÁRIO E TEMPO REAL DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E REDES SOCIAIS)CONTRATO - 005 - 2024 - VALUES COMUNICACAO LTDA.pdf1,27MB
Anual08/05/20242024 CONTRATO Nº 004/2024 – FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 L PARA A SEDE ADMINISTRATIVACONTRATO - 004 - 2024 - SERTAO GAS COMERCIO LTDA.pdf2,52MB
Anual06/05/20242024 CONTRATO Nº 004/2024 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO - 004 - 2024 - SERTAO GAS COMERCIO LTDA - 1 APOSTILAMENTO.pdf80.27 KB
Anual01/03/20242024 CONTRATO Nº 002/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA E COLETA RÁPIDA DE PEQUENAS E MÉDIAS ENCOMENDAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM BAÚ (MOTOBOY)CONTRATO - 002 - 2024 - A M ABS EIRELI.pdf15,75MB
Anual01/03/20242024 CONTRATO Nº 003/2024 – FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA DE MOTORISTA E ASSISTENTE DE FROTASCONTRATO - 003 - 2024 - TRADE SERVIÇOS.pdf13,98MB
Anual02/02/20242024 CONTRATO Nº 001/2023 – 1º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DE PRAZOCONTRATO 001-2023 - MASTER LOCADORA - 1 ADITIVO.pdf0,28MB
Anual25/01/20242024 CONTRATO Nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGERIA WHATSAPP BUSINESS APICONTRATO - 001 - 2024 - SERPRO.pdf40,75MB
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