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| Mensal | 23/12/2025 | 2023 | Junho | TERMO DE CONVÊNIO - O presente convênio tem por objeto a cessão de até 66 (sessenta e seis) militares da reserva remunerada, sendo 02 (dois) Oficiais e 64 (sessenta e quatro) Praças, para atuarem na realização de trabalhos de guarda nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, conforme plano de trabalho (Anexo I) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | TERMO DE CONVÊNIO - DPES - POLÍCIA MILITR DO ESPÍRITO SANTO.pdf | 5.76 MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2022 | Agosto | TERMO DE CONVÊNIO - SEJUS - O objeto do presente GConvênio de Cooperação Mútua é a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto do Sistema Penitenciário Capixaba, visando a ressocialização dos mesmos, de modo a tomádos aptos às atiúdades sócio produtivas, bem como dotá-los de responsabilidades econômicas, éticas e sociais, minimizando os efeitos do encarceramento e reduzindo a reincidência criminal no Estado, o que possibilitará, ainda, a remição de pena, por intermédio das ATIVIDADES LABORATIVAS descritas no Plano de Trabalho.
| TERMO DE CONVÊNIO - 051 - 2022 - SEJUS.pdf | 401.02 KB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2023 | Fevereiro | Termo de Cooperação Técnica - Objeto: permissão de uso da unidade da Defensoria Pública de Pernambuco em Brasília - | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 001 - 2023.pdf | 104.66 KB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2023 | Dezembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A DPES E ARACRUZ - Trata-se da prestação de orientação e assistência jurídica gratuita aos munícipes Hipossuficientes do município de ARACRUZ. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 001 - 2023.pdf | 104.66 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Setembro | 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 - DPES e Município de Serra | 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº06-2021 - SERRA - 0795-2025-16-18.pdf | 244.77 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Agosto | 2º TERMO ADITIVO AO TCT N° 007/2019 - DPES e DPTO | 2023 2º TERMO ADITIVO AO TCT - DPTO - 0768 -2025-15-21.pdf | 278.82 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Março | 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - DPES e SINOREG/ES | 2023 1º TERMO ADITIVO AO TCT - 01 -2021 - SINOREG - 0688 -2025-8-14.pdf | 242.61 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Março | 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 004/2021 - DPES e Município de Jaguaré | 2023 2º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVENIO - 004-2021 - JUAGUARÉ - 0679-2025-8-10.pdf | 188.36 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2024 | Janeiro | 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2020 - DPES e Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá | 2023 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO - 001-2020 - STA.MARIA DE JETIBÁ - 0793 -2025-19-25.pdf | 258.6 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Maio | 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2015 - DPES e ALES | 2023 4º TERMO ADITIVO TCT - Nº003 -2015 - ALES - 0719-2025_organized-12-13.pdf | 188.49 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2024 | Agosto | 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2023 - DPES e FINDES - Vingência: 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2024. | 2024 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO - FINDES - 002-2023 - 0765 -2025-11-12.pdf | 160.87 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2024 | Setembro | 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 - DPES e Município de Serra - Vigência: 14 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2026. | 2024 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº06-2021 - SERRA - 0795-2025-19.pdf | 62.55 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2024 | Março | 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 004/2021 - DPES e Município de Jaguaré - Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de março de 2024. | 2024 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO - 004-2021 - JUAGUARÉ - 0679-2025-11-12.pdf | 196.45 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2021 | Março | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021 - DPES e SINOREG/ES - Vigência: 2 (dois) anos a partir da sua publicação. | 2021 TCT - 01 -2021 - SINOREG - 0688 -2025-1-7.pdf | 449.53 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2025 | Maio | 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2020 - DPES e ALES - 07/01/2025 até 06/01/2027. | 2025 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO 001-20 - ALES - 803 -2025-10-16.pdf | 255.93 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2025 | Maio | 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - DPES e SINOREG/ES - vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 05 de março de 2025. | 2025 2º TERMO ADITIVO AO TCT - 01 -2021 - SINOREG - 0688 -2025-15-21.pdf | 384.2 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2025 | Março | 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO - DPES e Prefeitura de Jaguaré - realizar a renovação do prazo de vigência do convênio
004/2021 celebrado entre as partes, com vistas à estruturação e instalação do núcleo de atendimento para a
prestação de orientação jurídica integral e gratuita à população, com o fornecimento de servidores e estagiários, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de março de 2025.
| 2025 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO - 004-2021 - JUAGUARÉ - 0679-2025-13-14.pdf | 166.16 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2025 | Maio | 2º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO - DPES e TJES - PIÚMA - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 15/05/2025. | 2025 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO -TJES (FÓRUM DE PIÚMA) - 797 -2025_organized-8-9.pdf | 146.62 KB |
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| Mensal | 18/08/2025 | 2025 | Julho | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPES e SEDU - stabelecer cooperação técnica e mútua colaboração entre a DPES e a SEDU para execução do Projeto “Defensoria Delas nas Escolas", iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e executado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres, voltado à educação de direitos, por meio da conscientização sobre os direitos humanos das mulheres, igualdade de gênero enfrentamento das múltiplas formas de violência, por meio de atividades educativas, interativas, sensibilização, escuta ativa e orientações no ambiente escolar - Vigência: 18 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. | TCT 003 -2025 - SEDU - JULHO.pdf | 415.43 KB |
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| Mensal | 18/08/2025 | 2025 | Julho | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPES e DPE-TO - Vigência 12 (doze) meses a contar da data da sua
assinatura | TCT - DPE-TO.pdf | 178.02 KB |