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Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Instruções Normativas (INs) (Documentos) INF - Informações Gerais

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 001 - Compras de Bens e Serviços Comuns - PregãoNorma de Procedimento - SCL 001 - Compras de Bens e Serviços Comuns - Pregão.pdf461.11 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 002 - Dispensa e InexigibilidadeNorma de Procedimento - SCL 002 - Dispensa e Inexigibilidade.pdf437.33 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 003 - Formalização de Contratos e ARPNorma de Procedimento - SCL 003 - Formalização de Contratos e ARP.pdf407.7 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 004 - Utilização da ARPNorma de Procedimento - SCL 004 - Utilização da ARP.pdf419.87 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 005 - Recebimento e Pagamento do ObjetoNorma de Procedimento - SCL 005 - Recebimento e Pagamento do Objeto.pdf377.44 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 006 - Cancelamento dos Preços na ARP de OfícioNorma de Procedimento - SCL 006 - Cancelamento dos Preços na ARP de Ofício.pdf407.69 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 007 - Cancelamento dos Preços na ARP à Pedido do FornecedorNorma de Procedimento - SCL 007 - Cancelamento dos Preços na ARP à Pedido do Fornecedor.pdf399.92 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 008 - Rescisão Contratual AmigávelNorma de Procedimento - SCL 008 - Rescisão Contratual Amigável.pdf395.85 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaNorma de Procedimento - SCL 009 - Rescisão Contratual UnilateralNorma de Procedimento - SCL 009 - Rescisão Contratual Unilateral.pdf403.31 KB
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