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TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Licitações (Documentos)
    14. Cadastro de Empresas Punidas (Documentos)
    15. Consultas Consolidadas (TCU)
    16. Pregão Eletrônico (Compras.Gov)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Bens Móveis
    3. Bens Imóveis
    4. Bens Intangíveis
    5. Frota
  3. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Obras
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Despesas com Subvenções
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Detalhamento das Despesas (Documentos)
    12. Despesas por Ação Orçamentária (Documentos)
    13. Despesas por Classificação Orçamentária (Documentos)
    14. Empenhos e Pagamentos por Favorecido (Documentos)
    15. Execução Orçamentária Financeira - Empenhada (Documentos)
    16. Execução Orçamentária Financeira - Liquidada (Documentos)
    17. Execução Orçamentária Financeira - Paga (Documentos)
    18. Resolução CSDPES "> Despesas com Diárias (Documentos)
  4. Repasses
    1. Doações Concedidas
    2. Transferências Voluntárias (Documentos)
    3. Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Repasses Previdenciários (Documentos)
    6. Créditos Suplementares (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (DPES) (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (FADEPES) (Documentos)
  6. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Endereços
    3. Competências/atribuições
    4. Telefones
    5. Responsáveis pela gestão
    6. Horário de atendimento
    7. Atos normativos
    8. Perguntas e repostas mais frequentes
    9. Composição
    10. Material informativo
    11. Informação sobre o atendimento
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  8. e-SIC
    1. Relatório Anual - e-SIC (Documentos)
    2. Classificação e Desclassificação
    3. e-SIC
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  10. Receitas Próprias
    1. Receita Prevista X Receita Realizada (Documentos)
  11. Obras
    1. Obras Realizadas por Período
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