Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal06/04/20262026MarçoPROCESSO N° 1067 - 2025 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO AUTODESK AUTOCAD LT - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.CONTRATO N° 009 - 2026.pdf609.01 KB
Mensal06/04/20262026MarçoCONTRATO N° 008 - 2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.CONTRATO N° 008 - 2026.pdf545.03 KB
Mensal17/03/20262026MarçoCONTRATO 007 - 2026 - FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS SEMINOVOS QUE INTEGRAM A FROTA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.PROCESSO N° 922 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS.pdf623.77 KB
Mensal17/03/20262026MarçoCONTRATO 006/2026 - OBJETO: 01 (UMA) LICENÇA DA SOLUÇÃO ADOBE CREATIVE CLOUD PRO FOR TEAMS; VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS MESES), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. PROCESSO N° 201 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA ASSINATURA) ADOBE.pdf622 KB
Mensal02/03/20262026FevereiroCONTRATO 005/2026 - A contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando ferramentas de pesquisa, comparação e análise de preços públicos ( Banco de Preços) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ( DPES). PROCESSO N° 160 - 2026 - CONTRATO 005 - 2026.pdf681.21 KB
Mensal02/03/20262026FevereiroCONTRATO 003/2026 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elavadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e novos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sendo assim, 03 de fevereiro de 2026. PROCESSO N° 941 - 2025 - CONTRATO N° 003 - 2026.pdf610.85 KB
Mensal05/02/20262026FevereiroCONTRATO 001/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, para atender aos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPES, localizados na região metropolitana do Estado do Espírito Santo. Processo n° 884/2025 - validade: 12 (doze) meses a partir da publicação do PNCP.884 - 2026 - CONTRATO 001 - 2026.pdf690.79 KB
Mensal03/02/20262026JaneiroCONTRATO 002/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva DE aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, para atender aos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPES, localizados na região Sul do Estado do Espírito Santo. Processo n° 884/2025 - validade: 12 (doze) meses a partir da publicação do PNCP. CONTRATO 002 - 2026 - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO.pdf703.24 KB
Mensal20/10/20252025OutubroCONTRATO 015/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um (01) elevador345 - Contrato 015 -2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM (01) ELEVADOR -SERRA.pdf106.93 KB
Mensal20/10/20252025OutubroCONTRATO 014/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas - GRUPO 03366 - Contrato 0014-2025 - CONTROLE DE PRAGAS.pdf106.41 KB
Mensal20/10/20252025OutubroCONTRATO 013/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas - GRUPO 02366 - Contrato 0013-2025 - CONTROLE DE PRAGAS.pdf107.88 KB
Mensal20/10/20252025OutubroCONTRATO 012/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas - GRUPO 01Contrato 012-2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas.pdf110.04 KB
Mensal13/10/20252025OutubroCONTRATO Nº 011/2025 – Contratação da solução Gerador deDocumentos Licitatórios Plus (GDL+).889 - CONTRATO 011-2025 - EXPONENCIAL.pdf106.01 KB
Mensal13/10/20252025SetembroCONTRATO Nº 010/2025 – Contratação de prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo serviços de instalação, integração, migração e treinamento, por meio de licenças de plataforma Google Workspace.666 - CONTRATO 010-2025 - EMPREL - GOOGLE WORKSPACE - NOVA DATA.pdf524.79 KB
Anual05/07/20252025Não se AplicaCONTRATO 006-2024 - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 006 - 2024 - ÁGUA MINERAL - GALÃO DE 20L.pdf256.39 KB
Anual03/07/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 009/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA A SEDE ADMINISTRATIVACONTRATO 009 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO.pdf546.64 KB
Anual09/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 007/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR. CONTRATO N° 007 - 2025 - AR CONDICIONADO - FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.pdf627.79 KB
Mensal19/04/20252025AbrilCONTRATO Nº 006/2022 – 3º TERMO DE ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL - 12 MESES A CONTAR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024CONTRATO 006 - G4F - 3° TERMO ADITIVO.pdf221.56 KB
Anual10/04/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICACONTRATO 006-2025 - SEGUROS SURA - GRUPO 1.pdf328.62 KB
Mensal09/04/20252025Abril1° TERMO ADITIVO - TRADE SERVIÇOS - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2024 5727 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - TRADE - MOTORISTAS_ocred.pdf249.25 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS