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| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO 395 - 2026 - Contratação de empresa
especializada para capacitação da assessora
de Controle Interno, com base no art. 74,
inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021. | PROCESSO N° 395 - 2026 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 954.29 KB |
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| Mensal | 25/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO N° 120 - OBJETO: Contratação serviço técnico
especializado de avaliação imobiliária, destinado à apuração do valor de mercado do imóvel onde
atualmente funciona a Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,
localizado no município de Vitória/ES, objeto do Contrato de Locação nº 020/2012, firmado com a
empresa TAVARES INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.594.749/0001-11. | PROCESSO N° 120 - 2026 - DISPENSA.pdf | 780.87 KB |
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| Mensal | 21/02/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1095 - 2025 - Contratação de empresa especiaizada na prestação contínua de serviços de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para unidade de atendimento desta Defensoria Pública no município de São Mateus/ES. | PROCESSO N° 1095 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 654.66 KB |
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| Mensal | 16/02/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1093 - 2025 - Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de fornecimento de água potável de coleta e tratamento de esgoto para unidade de atendimento dessa Defensoria Pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. | PROCESSO N° 1093 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 658.37 KB |
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| Mensal | 13/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO N° 160 - 2026 - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licença de uso de software
na modalidade SaaS (Software as a Service),
contemplando ferramentas de pesquisa, comparação
e análise de preços públicos ( Banco de Preços). | PROCESSO N° 160 - 2026 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 4.28 MB |
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| Mensal | 13/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Processo n° 835 - 2025 - Aquisição de bandeiras de
mesa e displays de identificação, com base no art. 75,
inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA LOTE 1:
BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS
LTDA. Valor total: R$1.212,30 (mil duzentos e
doze reais e trinta centavos). CONTRATADA LOTE
2: TIAGO COSTA CAMPOS (ACRILICO VITORIA).
Valor total: R$ 675,00 (seiscentos e setenta
e cinco reais). | PROCESSO N° 835 - 2025.pdf | 1.15 MB |
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| Mensal | 12/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO N° 182 - 2026 - Contratação de empresa
especializada para Serviço de treinamento e
capacitação visando o exercício das funções de
Agente de Contratação e Pregoeiro sob a Lei nº
14.133/2021, com base no art. 74, inciso III, alínea
f, da Lei Federal nº 14.133/2021 | PROCESSO N° 182 - 2026 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 809.15 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO 6281 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | 1° TERMO ADITIVO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (2).pdf | 219.19 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PROCESSO 6740 - SEI N° 000623 - 2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICES DE SEGURO PARA VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMPRESA: EMPRESA SEGUROS
SURA S.A; | 1° TERMO ADITIVO - SEGURO SURA.pdf | 250.57 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Processo n° 915 - 2025 - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de extintores, com base
no art. 75, inciso II da Lei
14.133/21. CONTRATADA LOTE 1: DEX Extintores
Ltda. Valor total: R$ 305,00 (trezentos e cinco
reais). CONTRATADA LOTE 2 : MJ Comércio de
Extintores Ltda. Valor total: R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais) | PROCESSO N° 915 - 2025.pdf | 1.33 MB |
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| Mensal | 21/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 083 - 2026 - OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa/entidade para
fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte (sistema de bilhetagem
eletrônica), para atender às necessidades de deslocamento dos servidores e estagiários da
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) na Região Metropolitana da Grande
Vitória (Sistema Transcol). | PROCESSO N° 083 - 2026 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 892.15 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1118 - 2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço contínua de água potável, coleta e tratamento de esgoto para unidade de atendimento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no município de Colatina/ES. | PROCESSO N° 1118 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 623.11 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1116 - 2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço contínua de energia elétrica para unidade de atendimento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no município de Colatina/ES. | PROCESSO N° 1116 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 623.14 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1097 - 2025 - Contratação de empresa especializada em prestação contínua de serviços de fornecimento de água potável/coleta e tratamento de esgoto para atender as unidades desta Defensoria Pública. | PROCESSO N° 1097 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 623.42 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1094 - 2025 - Contratação de empresa especiaizada na prestação contínua de serviços de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para unidade de atendimento desta Defensoria Pública no município de Linhares/ES. | PROCESSO N° 1094 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 669.75 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1116 - 2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço contínua de energia elétrica para unidade de atendimento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no município de São Gabriel/ES. | PROCESSO N° 1117 - 2025.pdf | 822.97 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PROCESSO N° 1096 - 2025 - Contratação de empresa especiaizada na prestação contínua de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. | PROCESSO N° 1096 - 2025 - INEXIGIBILIDADE.pdf | 827.55 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | PROCESSO N° 1037 - 2025 - Contratação de treinamento
referente ao curso “Reforma Tributária para
Órgãos Públicos e Sistema S”, no formato
100% online. | PROCESSO N° 1037 - 2025.pdf | 1012.62 KB |
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| Mensal | 30/10/2025 | 2025 | Outubro | PROCESSO 940 - 2025 - A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a contratação de empresa
para serviços de reserva de hotel, com base no
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA:
AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Valor total:
R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.901.03.092.0065.2355, Nat.
da despesa 3.3.90.39.80. | PROCESSO 940 - 2025.pdf | 1.41 MB |
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| Anual | 03/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 684 - 2025 - Aquisição e instalação de um novo toldo elétrico no ônibus que compõe a frota desta Instituição. | Processo 684 - 2025.pdf | 925.34 KB |